Conheça seus direitos sobre horas extras segundo a CLT
▪️ No mundo do trabalho, um dos temas que frequentemente surgem em discussões entre empregados e empregadores é o direito à hora extra. Este direito é assegurado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a qual estabelece regras claras para a sua aplicação. Entender o direito à hora extra é crucial tanto […]
Entenda o que é acidente de trabalho e quais são os direitos do trabalhador acidentado.
▪️ O acidente de trabalho é definido como aquele que ocorre em decorrência das atividades a serviço de uma empresa, resultando em lesão corporal, seja ela breve ou permanente, ao trabalhador. Esse conceito abrange uma ampla gama de situações, incluindo não apenas acidentes físicos diretos mas também condições de trabalho que podem […]
Pensa em pedir demissão? saiba quais direitos trabalhistas que estará abrindo mão.
▪️ Quando um profissional decide pedir demissão, é comum focar nas expectativas de novas oportunidades e desafios. No entanto, é vital que os trabalhadores estejam cientes dos direitos rescisórios que podem ser perdidos ao tomar essa decisão. Neste artigo, exploraremos alguns desses direitos e como é crucial compreendê-los para evitar perdas financeiras […]
Insalubridade e periculosidade: saiba o que é e os reflexos que geram no salário do empregado
▪️ No contexto laboral, é crucial compreender dois elementos fundamentais que tangem a segurança e a saúde dos trabalhadores: insalubridade e periculosidade. Estas condições, quando presentes no ambiente de trabalho, demandam uma compensação adicional ao salário base, reconhecendo os riscos e desafios enfrentados pelos profissionais. Mas afinal, o que é insalubridade? Insalubridade […]
Demissão sem justa causa de empregado com estabilidade: saiba o que fazer.
▪️ A estabilidade no emprego é um direito assegurado aos trabalhadores em determinadas situações, visando proteger o empregado de demissões arbitrárias e garantir a estabilidade necessária para o exercício de suas funções. Contudo, situações em que um empregado com estabilidade é demitido sem justa causa podem gerar dúvidas e inseguranças. Neste artigo, […]
Plano de saúde para colaboradores: conheça seus direitos.
▪️ Plano de saúde para funcionários: conheça seus direitos. Quando a empresa pode cancelar o plano de saúde dos funcionários? Essa é uma dúvida comum que pode afetar a tranquilidade dos colaboradores. Neste artigo, vamos esclarecer as principais regras sobre o cancelamento do plano de saúde e os direitos dos funcionários. Fique […]
Acidente de Trabalho: quais os direitos do trabalhador?
▪️ Você sabe o que é um acidente de trabalho, como ele deve ser constatado e quais as consequências e direitos gerados ao trabalhador? Vem descobrir os detalhes e as informações mais importantes sobre o tema! O que é um acidente de trabalho? O acidente de trabalho é definido na Lei 8.213 […]
Vale transporte: entenda o que a legislação diz sobre esse direito.
▪️ O vale transporte é um direito dos trabalhadores registrados em regime CLT. Em síntese, esse benefício deve ser pago ao empregado pelo próprio empregador, visando o embolso das despesas de locomoção de ida e vinda do trabalhador para o local de trabalho. Esse benefício é regulado pela Lei 7.418/85, e dispõe […]
Juros abusivos: saiba como identificar e fugir deles
▪️ O que são juros abusivos? Os juros abusivos são os valores cobrados em cima de contratos de crédito, como financiamentos, empréstimos, cartões de crédito, dentre outros, e que se encontram muito maiores do que o necessário para cobrir o risco do negócio jurídico, estando acima da média prevista pela lei e […]
Eu fui demitido(a) injustamente, quais são os meus direitos?
▪️ Em primeiro lugar é explicar quais os possíveis tipos de demissão. São eles: ● Demissão sem justa causa: são casos em que apesar do trabalhador não ter cometido erros que justifiquem sua saída, o empregador não mais tem interesse em manter o vínculo empregatício. Esse tipo de demissão requer um aviso […]