No contexto laboral, é crucial compreender dois elementos fundamentais que tangem a segurança e a saúde dos trabalhadores: insalubridade e periculosidade. Estas condições, quando presentes no ambiente de trabalho, demandam uma compensação adicional ao salário base, reconhecendo os riscos e desafios enfrentados pelos profissionais.

Mas afinal, o que é insalubridade?

Insalubridade refere-se a ambientes ou atividades que expõem o trabalhador a agentes prejudiciais à saúde, como:

Exposição a Agentes Químicos:
Trabalhadores que lidam com substâncias químicas tóxicas, como produtos corrosivos, solventes ou pesticidas, estão sujeitos à insalubridade devido à exposição a agentes que podem causar danos à saúde.

Ruído Excessivo:
Funcionários que trabalham em ambientes com níveis elevados de ruído, como fábricas ou indústrias, podem enfrentar insalubridade devido à exposição prolongada a decibéis prejudiciais à audição.

Atividades com Poeiras Minerais:
Setores como a construção civil, mineração ou fundição podem expor os trabalhadores a poeiras minerais, o que caracteriza a insalubridade devido aos riscos respiratórios.

Radiações Ionizantes:
Profissionais que lidam com equipamentos que emitem radiações ionizantes, como em laboratórios de radiologia, podem estar sujeitos à insalubridade devido aos riscos associados à exposição a radiações.

Já a Periculosidade está associada a atividades que envolvem riscos iminentes, como:

Manuseio de Explosivos:
Trabalhadores que manipulam explosivos, seja na construção civil, demolições ou atividades militares, enfrentam periculosidade devido ao alto risco de acidentes graves.

Atividades com Inflamáveis:
Profissionais que lidam com líquidos inflamáveis, como os que trabalham em postos de combustíveis, estão sujeitos à periculosidade devido ao potencial risco de incêndios e explosões.

Trabalho em Altura:
Atividades que envolvem trabalho em altura, como em torres de telecomunicações ou na construção de estruturas elevadas, são consideradas perigosas devido ao risco de quedas.

Operações com Eletricidade em Alta Tensão:
Eletricistas que trabalham com linhas de transmissão de alta voltagem enfrentam periculosidade devido ao risco de choques elétricos graves.

Porcentagem Acrescida no Salário:

Para compensar os profissionais que enfrentam tais desafios, a legislação estabelece adicionais sobre o salário base. Esses adicionais, cujas porcentagens variam de acordo com o grau de exposição, visam garantir uma remuneração condizente com a natureza das atividades desempenhadas.

Reflexos em Verbas Indenizatórias:

Além do impacto direto no salário, é importante destacar que os adicionais de insalubridade e periculosidade reverberam em outras esferas salariais, como férias, décimo terceiro salário e repousos remunerados. Esta prática busca assegurar que a compensação adicional seja considerada integralmente em diversas situações, reconhecendo a importância do trabalho em ambientes desafiadores.

Buscando seus Direitos:

Se, porventura, um trabalhador acreditar que tem direito a insalubridade ou periculosidade e não está recebendo os devidos adicionais, é crucial procurar orientação jurídica. Um advogado especializado pode avaliar a situação, verificar a conformidade com as normativas vigentes e, se necessário, buscar as medidas legais para garantir o recebimento adequado desses adicionais. A busca por justiça e equidade no ambiente de trabalho é essencial para preservar a dignidade e os direitos dos profissionais que desempenham funções em condições desafiadoras.