Direito Trabalhista

▪️ Saiba o que é rescisão indireta e se pode ser aplicada ao seu caso A rescisão indireta é uma modalidade de encerramento do contrato de trabalho e é aplicada nos casos em que o empregado “demite” seu empregador por algum descumprimento da legislação trabalhista, conforme esclarece o artigo 483 da CLT. […]

▪️ Quais são os direitos do trabalhador demitido? Quando um trabalhador é demitido, é fundamental conhecer os direitos assegurados pela legislação brasileira. Estes direitos variam conforme o tipo de demissão: sem justa causa, por justa causa ou a pedido do próprio trabalhador. Abaixo, detalhamos os direitos mais comuns em caso de demissão […]

▪️ Os direitos de quem pede demissão Tomar a decisão de pedir demissão é um momento significativo na carreira de qualquer profissional. Entender os direitos assegurados por essa escolha é fundamental para garantir uma transição tranquila e justa. Abaixo, apresentamos uma explanação minuciosa dos direitos que você precisa conhecer. Sumário Precisa de […]

▪️ No mundo do trabalho, um dos temas que frequentemente surgem em discussões entre empregados e empregadores é o direito à hora extra. Este direito é assegurado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a qual estabelece regras claras para a sua aplicação. Entender o direito à hora extra é crucial tanto […]

▪️ O acidente de trabalho é definido como aquele que ocorre em decorrência das atividades a serviço de uma empresa, resultando em lesão corporal, seja ela breve ou permanente, ao trabalhador. Esse conceito abrange uma ampla gama de situações, incluindo não apenas acidentes físicos diretos mas também condições de trabalho que podem […]

▪️ Quando um profissional decide pedir demissão, é comum focar nas expectativas de novas oportunidades e desafios. No entanto, é vital que os trabalhadores estejam cientes dos direitos rescisórios que podem ser perdidos ao tomar essa decisão. Neste artigo, exploraremos alguns desses direitos e como é crucial compreendê-los para evitar perdas financeiras […]

▪️ No contexto laboral, é crucial compreender dois elementos fundamentais que tangem a segurança e a saúde dos trabalhadores: insalubridade e periculosidade. Estas condições, quando presentes no ambiente de trabalho, demandam uma compensação adicional ao salário base, reconhecendo os riscos e desafios enfrentados pelos profissionais. Mas afinal, o que é insalubridade? Insalubridade […]

▪️ A estabilidade no emprego é um direito assegurado aos trabalhadores em determinadas situações, visando proteger o empregado de demissões arbitrárias e garantir a estabilidade necessária para o exercício de suas funções. Contudo, situações em que um empregado com estabilidade é demitido sem justa causa podem gerar dúvidas e inseguranças. Neste artigo, […]

▪️   No universo trabalhista, as férias são um direito fundamental do trabalhador, garantido pela Constituição Federal e regulamentado por leis específicas, como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entretanto, nem sempre a concessão das férias ocorre dentro dos prazos estabelecidos, o que pode levar a uma dúvida comum: o que […]

▪️ Você sabe o que é um acidente de trabalho, como ele deve ser constatado e quais as consequências e direitos gerados ao trabalhador? Vem descobrir os detalhes e as informações mais importantes sobre o tema! O que é um acidente de trabalho? O acidente de trabalho é definido na Lei 8.213 […]