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Entenda o que é acidente de trabalho e quais são os direitos do trabalhador acidentado.

O acidente de trabalho é definido como aquele que ocorre em decorrência das atividades a serviço de uma empresa, resultando em lesão corporal, seja ela breve ou permanente, ao trabalhador. Esse conceito abrange uma ampla gama de situações, incluindo não apenas acidentes físicos diretos mas também condições de trabalho que podem afetar a saúde do empregado a longo prazo.

Legislação e Medidas de Segurança
Para proteger os trabalhadores contra acidentes, foram estabelecidas leis que determinam medidas mínimas de segurança nos locais de trabalho. Estas incluem a obrigatoriedade de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), treinamentos de segurança, e políticas de prevenção de acidentes. A legislação visa criar um ambiente de trabalho seguro e prevenir situações de risco.

Desafios na Proteção do Trabalhador
No entanto, apesar das mudanças significativas de uma abordagem mais
proativa, com ênfase na prevenção de acidentes de trabalho, nem sempre a conduta
adotada pelo empregador é aquela que mais protege o seu funcionário, isso porque,
com a evolução dos meios de trabalho, até mesmo quem trabalha em modalidade de
home office não se sente 100% seguro de um acidente de trabalho. Para entender
melhor, leia nosso texto “Acidente de trabalho no home office: quais são os direitos dos trabalhadores?“. 

A importância de um ambiente de trabalho seguro
Nesse contexto, visualizar o local de trabalho como um ambiente seguro, ainda
mais em locais que apresentam algum tipo de insalubridade torna-se mais complexo.
Por isso, alguns questionamentos tornam-se necessários para garantir ao trabalhador
um ambiente saudável e equilibrado, e que principalmente preserve a saúde física e
mental do trabalhador.

Doenças Biopsicossociais e Acidentes de Trabalho
Doenças que afetam a condição de saúde do trabalhador, influenciadas por fatores biológicos, psicológicos e sociais, podem ser consideradas como decorrentes do ambiente de trabalho ou até mesmo classificadas como acidentes de trabalho, conforme jurisprudência e regulamentações específicas. Isso amplia o escopo da proteção ao trabalhador para além dos acidentes físicos imediatos.

A necessidade de proteção e orientação Legal
Os acidentes de trabalho continuam a ser uma preocupação significativa, apesar dos avanços na legislação e nas medidas de segurança. Para os trabalhadores que se sentem inseguros ou que duvidam se estão sendo adequadamente protegidos por seus empregadores, é aconselhável procurar orientação legal especializada. Um advogado trabalhista pode oferecer o suporte necessário para garantir que os direitos do trabalhador sejam respeitados e que a legislação seja efetivamente aplicada.

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Isabella Lataro & Frederico Bonfim (OAB/SP 430.782)

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