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O que são juros abusivos? 

Os juros abusivos são os valores cobrados em cima de contratos de crédito, como financiamentos, empréstimos, cartões de crédito, dentre outros, e que se encontram muito maiores do que o necessário para cobrir o risco do negócio jurídico, estando acima da média prevista pela lei e pelo Banco Central.

Na maioria das vezes o consumidor é angariado pelas instituições financeiras, que adotam uma lógica predatória de concessão de crédito que promete crédito fácil a pessoas sem conhecimentos técnicos suficientes à compreensão da abusividade das cláusulas contratuais a que estão sendo submetidas. 

Sendo assim, é muito importante ficar atento ao contrato firmado com a empresa e com as taxas que foram acordadas. Quando a taxa de juros é abusiva é assim que o consumidor se sente: vítima de uma injustiça. 

Como saber se estou pagando juros abusivos no meu contrato? 

É de extrema importância saber reconhecer quando as taxas de juros estão mais altas do que deveriam, entender como as mesmas são calculadas e compreender os principais cenários em que ocorrem esses abusos, que geralmente se dão em decorrência de financiamentos de veículos, contratos de cartão de crédito, empréstimos e outras modalidades.

Antes de mais nada, é indicado que o consumidor faça uma análise detalhada do instrumento contratual e entenda as taxas de juros da modalidade de crédito contratada, procedendo com simulações em diversas instituições financeiras, uma vez que os juros podem variar de maneira significativa de uma para outra. Por isso, é tão importante comparar as condições antes de decidir onde solicitar o crédito.

Uma boa opção para se manter informado e evitar tais cobranças desproporcionais, é através de uma consulta realizada diretamente no site do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/estatisticas/txjuros) , que fornece o valor médio dos juros aplicados em cada tipo de negócio de crédito por todas as empresas que oferecem a modalidade.

O Banco Central do Brasil também disponibiliza uma ferramenta chamada Calculadora do Cidadão (https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/calculadoradocidadao),  que possibilita a inserção de dados relacionados ao empréstimo obtido para identificar se os juros cobrados estão dentro dos limites legais.

Para se ter uma ideia concreta, confira as taxas de juros dos bancos relacionadas a seguir. Elas representam a média de todos os valores listados pelo Banco Central para cada operação:

Identifiquei a cobrança de juros abusivos no meu contrato, como proceder?

Se você já possui um contrato e acredita que está pagando juros mais altos do que deveria, o mais indicado é buscar auxílio de um advogado especializado para verificar a possibilidade de ingressar na justiça com uma ação revisional, na qual ocorre revisão dos termos contratuais, sendo possível eliminar cláusulas abusivas no contrato, diminuir o valor da dívida total ou das parcelas, e até mesmo solicitar a devolução dos valores pagos em excesso em juros abusivos.