Direito do Consumidor

▪️ Plano de saúde para funcionários: conheça seus direitos. Quando a empresa pode cancelar o plano de saúde dos funcionários? Essa é uma dúvida comum que pode afetar a tranquilidade dos colaboradores. Neste artigo, vamos esclarecer as principais regras sobre o cancelamento do plano de saúde e os direitos dos funcionários. Fique […]

▪️ Você já ficou irritado com tantas ligações de empresas tentando vender coisas ou cobrar? Esse problema é mais comum do que a gente imagina e é bom saber que existem leis para nos proteger. Por Que Isso Importa? No Brasil, temos leis que nos ajudam a não ser incomodados o tempo […]

▪️ Plano de saúde para funcionários: conheça seus direitos. Na busca por segurança e tranquilidade em relação à saúde, muitos indivíduos optam por adquirir planos de saúde e seguros. No entanto, escolher o plano de saúde mais adequado e compreender as nuances das políticas de seguro pode ser uma tarefa desafiadora. Além […]

▪️ A Lei do Superendividamento foi aprovada pelo Senado Federal em março de 2021 e tem como objetivo auxiliar as pessoas que se encontram em uma situação de endividamento excessivo, com dificuldades para honrar suas dívidas e manter sua qualidade de vida. Neste artigo, iremos explicar o que é a Lei do […]

▪️ O transporte aéreo é uma das formas mais rápidas e eficientes de se locomover. No entanto, os atrasos nas viagens aéreas podem causar diversos transtornos aos passageiros, especialmente quando estes se encontram em situações de emergência ou precisam cumprir compromissos profissionais ou pessoais. Diante dessa situação, o direito dos passageiros de […]

▪️ A prescrição de dívidas é um tema muito importante no âmbito do Direito Civil, uma vez que se refere à possibilidade de uma pessoa deixar de pagar uma dívida após um determinado período de tempo. Neste artigo, discutiremos as principais questões relacionadas à prescrição de dívidas no Brasil, como a sua […]

▪️ Você sabia que existe uma distinção legal sobre o que é um produto com vicio e o que é um produto defeituoso? Por serem termos facilmente confundidos pelo consumidor é fundamental elucidar a diferença entre ambos. O que é um produto com vicio? O termo “vicio” é utilizado quando um produto […]

▪️ O que são juros abusivos?  Os juros abusivos são os valores cobrados em cima de contratos de crédito, como financiamentos, empréstimos, cartões de crédito, dentre outros, e que se encontram muito maiores do que o necessário para cobrir o risco do negócio jurídico, estando acima da média prevista pela lei e […]

▪️ A energia elétrica é sem dúvidas um recurso essencial para nossa vida, já que boa parte de nossa rotina depende da eletricidade. Em razão disso, durante a pandemia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) suspendeu os cortes de energia elétrica para aqueles que não conseguiram pagar as suas contas, levando […]

▪️ O crescimento da violência no Brasil é um fenômeno perceptível pela sociedade de forma unânime. Nos bairros, casas se tornaram verdadeiras fortalezas; nas ruas, qualquer movimentação estranha é motivo de temor, e nem mesmo os locais fechados e com “segurança” fogem aos nossos medos de sofrer algum atentado. Muitas são as […]