Plano de saúde para colaboradores: conheça seus direitos.

▪️ Plano de saúde para funcionários: conheça seus direitos. Quando a empresa pode cancelar o plano de saúde dos funcionários? Essa é uma dúvida comum que pode afetar a tranquilidade dos colaboradores. Neste artigo, vamos esclarecer as principais regras sobre o cancelamento do plano de saúde e os direitos dos funcionários. Fique […]

Acidente de Trabalho: quais os direitos do trabalhador?

▪️ Você sabe o que é um acidente de trabalho, como ele deve ser constatado e quais as consequências e direitos gerados ao trabalhador? Vem descobrir os detalhes e as informações mais importantes sobre o tema! O que é um acidente de trabalho? O acidente de trabalho é definido na Lei 8.213 […]

Vale transporte: entenda o que a legislação diz sobre esse direito.

▪️ O vale transporte é um direito dos trabalhadores registrados em regime CLT. Em síntese, esse benefício deve ser pago ao empregado pelo próprio empregador, visando o embolso das despesas de locomoção de ida e vinda do trabalhador para o local de trabalho. Esse benefício é regulado pela Lei 7.418/85, e dispõe […]

Eu fui demitido(a) injustamente, quais são os meus direitos?

▪️ Em primeiro lugar é explicar quais os possíveis tipos de demissão. São eles: ● Demissão sem justa causa: são casos em que apesar do trabalhador não ter cometido erros que justifiquem sua saída, o empregador não mais tem interesse em manter o vínculo empregatício. Esse tipo de demissão requer um aviso […]

Acidente de trabalho no home office: quais são os direitos dos trabalhadores?

▪️ Considera-se acidente de trabalho aquele que ocorre durante o exercício da atividade profissional, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte ou perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho (art. 19, da Lei nº 8.213/91). O artigo 6º da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) traz expressamente […]

Sofreu assédio moral no trabalho? Saiba como identificar.

▪️ Entenda neste artigo o que é assédio moral e como se proteger. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO O assédio moral no ambiente de trabalho nos últimos anos vem sendo amplamente discutido, seja dentro das próprias empresas (por meio de palestras, workshops dentre outras ferramentas), seja pela própria justiça do trabalho. Informar aos […]

Saiba quais são os direitos dos motoristas de aplicativo

▪️ Frederico Bonfim Descubra quais são os direitos assegurados aos motoristas de aplicativo Com mais de 1,5 milhão de brasileiros trabalhando como motoristas de aplicativo, compreender seus direitos e deveres é crucial, uma vez que a falta de conhecimento sobre eles pode levar a prejuízos significativos. Neste artigo, vamos detalhar todos os […]

Silveira Advogados
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.