Acidente de trabalho: saiba quais são os direitos trabalhistas

▪️ Acidente de trabalho: saiba quais são os direitos trabalhistas para cada caso Num cenário de trabalho, o inesperado pode ocorrer, e os acidentes de trabalho são uma realidade que pode afetar tanto empregadores quanto empregados. Nesses momentos, conhecer os direitos trabalhistas é fundamental para garantir a proteção e o amparo necessários. […]

Saiba quais são os direitos das vítimas de erro médico

▪️ Conheça os processos legais, prazos e valores indenizatórios para casos de erro médico Quando buscamos assistência médica, depositamos nossa confiança nas mãos dos profissionais de saúde. No entanto, quando ocorre um erro médico, essa confiança é abalada e as consequências podem ser devastadoras. Diante desse cenário, é crucial entender seus direitos […]

Rescisão indireta: o que é e quando pode ser aplicada

▪️ Saiba o que é rescisão indireta e se pode ser aplicada ao seu caso A rescisão indireta é uma modalidade de encerramento do contrato de trabalho e é aplicada nos casos em que o empregado “demite” seu empregador por algum descumprimento da legislação trabalhista, conforme esclarece o artigo 483 da CLT. […]

Fui Demitido, e agora?

▪️ Quais são os direitos do trabalhador demitido? Quando um trabalhador é demitido, é fundamental conhecer os direitos assegurados pela legislação brasileira. Estes direitos variam conforme o tipo de demissão: sem justa causa, por justa causa ou a pedido do próprio trabalhador. Abaixo, detalhamos os direitos mais comuns em caso de demissão […]

Entenda os direitos de quem pede demissão

▪️ Os direitos de quem pede demissão Tomar a decisão de pedir demissão é um momento significativo na carreira de qualquer profissional. Entender os direitos assegurados por essa escolha é fundamental para garantir uma transição tranquila e justa. Abaixo, apresentamos uma explanação minuciosa dos direitos que você precisa conhecer. Sumário Precisa de […]

Planos de Saúde e Seguros: escolha, recusa de cobertura e políticas claras

Um grupo de pessoas em uma sala de reunião se cumprimentando

▪️ Plano de saúde para funcionários: conheça seus direitos. Quando a empresa pode cancelar o plano de saúde dos funcionários? Essa é uma dúvida comum que pode afetar a tranquilidade dos colaboradores. Neste artigo, vamos esclarecer as principais regras sobre o cancelamento do plano de saúde e os direitos dos funcionários. Fique […]

Saiba quais são os direitos dos motoristas de aplicativo

▪️ Frederico Bonfim Descubra quais são os direitos assegurados aos motoristas de aplicativo Com mais de 1,5 milhão de brasileiros trabalhando como motoristas de aplicativo, compreender seus direitos e deveres é crucial, uma vez que a falta de conhecimento sobre eles pode levar a prejuízos significativos. Neste artigo, vamos detalhar todos os […]

Acompanhante no Quarto

Acompanhante de Parto

▪️ Segundo a Lei 11.108/05, é direito da gestante estar acompanhada, por pessoa por ela indicada, durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, inclusive durante a pandemia de COVID-19. Caso haja rumores de que o Hospital onde o parto deverá ser realizado vem impedindo o acesso de […]

Silveira Advogados
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