Seja para corrigir imperfeições, rejuvenescer a aparência ou simplesmente elevar a autoestima, a cirurgia plástica tem sido uma escolha cada vez mais comum. Contudo, por trás da promessa de resultados transformadores, esconde-se uma realidade que nem sempre é cor-de-rosa: o erro médico na cirurgia plástica. No nosso artigo “O que fazer em caso de erro médico? Entenda seus direitos.”, exploramos diversos tipos de erro médico, fornecendo uma visão abrangente desse cenário intrigante. Agora, vamos te ajudar a entender quais são seus direitos quanto ao erro médico decorrente de cirurgia plástica.

O Universo da Cirurgia Plástica:

A busca pela perfeição estética muitas vezes leva as pessoas a consultórios de cirurgiões plásticos renomados. Contudo, até mesmo os profissionais mais experientes estão sujeitos a equívocos. Erros médicos na cirurgia plástica podem variar desde resultados insatisfatórios até complicações graves que comprometem a saúde do paciente.

Definição de Erro Médico na Cirurgia Plástica:

O erro médico na cirurgia plástica refere-se a qualquer ação ou omissão, por parte do cirurgião ou da equipe médica, que desvia dos padrões aceitáveis de cuidados, resultando em danos ao paciente. Este pode incluir resultados indesejados, complicações graves, ou até mesmo a necessidade de procedimentos corretivos.

Responsabilidades do Cirurgião Plástico:

Os profissionais de cirurgia plástica são legalmente obrigados a fornecer um padrão de cuidado aceitável. Isso inclui uma avaliação adequada do paciente, obtenção de consentimento informado, execução competente do procedimento e acompanhamento pós-operatório. Caso um cirurgião não cumpra essas obrigações e ocorra um resultado adverso, ele pode ser considerado responsável por erro médico.

Consentimento Informado:

Um aspecto crucial na cirurgia plástica é o consentimento informado. Os pacientes têm o direito de serem informados sobre os riscos, benefícios e alternativas do procedimento. Se o cirurgião não for transparente sobre essas informações e o paciente sofrer danos não previstos, o consentimento pode ser considerado inválido, tornando o profissional passível de responsabilidade legal.

Prazos para Ação Judicial:

O prazo para entrar com uma ação judicial por erro médico em cirurgia plástica pode variar de acordo com a gravidade do dano e a idade da vítima. Em geral, o período varia entre 2 e 6 anos. No entanto, é importante lembrar que cada caso é único e deve ser analisado individualmente.

Provas Necessárias:

Em um processo judicial de erro médico em cirurgia plástica, os principais documentos entre hospital, médico e paciente são o contrato, nota fiscal, prontuário médico, termo de consentimento informado e demais documentos que possam existir, por especificidade de cada caso.

É necessário uma perícia médica envolvendo um processo judicial de cirurgia plástica, uma vez que o perito médico será o responsável por elaborar o laudo conclusivo da ação judicial, que será homologado pelo juízo. O processo judicial é independente do Processo Ético no CRM, dependendo na maioria das vezes em processos de cirurgia plástica do paciente ou seu responsável legal realizar uma denúncia; inclusive, o trâmite processual e decisões são distintos 

A cirurgia plástica, embora ofereça a promessa de transformação, carrega consigo o risco de erro médico. Conhecer os direitos legais e as responsabilidades tanto do paciente quanto do cirurgião é essencial para a busca de justiça em casos de resultados adversos. A transparência, o consentimento informado e a diligência na prática médica são elementos cruciais para prevenir e abordar questões legais relacionadas à cirurgia plástica.

E quanto o paciente pode receber nesses casos? O valor de uma indenização por erro médico envolvendo cirurgia plástica é muito variável, já que pode existir somente dano estético, somente dano moral, danos materiais, ou somado a danos emergentes, etc. Assim, se faz essencial o acompanhamento de um profissional do direito especializado.